1. Esse
é o período da história do Brasil que ficou popularmente conhecido como
ditadura ou regime militar.
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Vejamos algumas frases, expressões e conceitos
que foram comuns nessa época:
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A liberdade é controlada e repressão do governo
é enorme.
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Centralização do poder no governo.
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Aparência da democracia.
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Eleições e existência de vários partidos.
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Golpe Militar = é visto como uma Revolução
Democrática, dentro dos militares revolucionários.
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Tem como objetivo de afastar uma ditadura de
esquerda, representada pelo presidente João Goulart ( Jango).
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Apesar de não ser comunista, era visto como uma
ameaça , por causa das reformas de base que propunha.
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Subversivo = era aquele que segundo os
militares, representavam a possibilidade de subversão a ordem estabelecida.
(comunistas).
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As Leis de Segurança Nacional = leis que
todo cidadão brasileiro era responsável pela segurança da nação, colaborando de
todas as formas possíveis para a “manutenção da ordem”.
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Vários órgãos foram criados para fiscalizar:
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SNI = Serviço Nacional de Informação –
deveria colher qualquer informação que fosse uma ameaça a segurança da nação.
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DOI-CODI = Destacamentode Operações e
Informações e Centro de Operações de
Defesa Interna - uma
espécie de braço direito que faziam prisões, interrogatórios e torturas aos
subversivos.
• DOPS
= Departamento de Ordem Pública e Social – criado no Estado novo, foi
utilizado durante o regime militar, era responsável pelas torturas que as
empresas usavam para não empregar subversivos.
• Atos
Institucionais = para manter a ordem e dar aparência de legalidade. Foram
aplicados quase duas dezenas nesse período.
• Na
prática eram leis impostas e colocadas acima do caderno de leis máximo da
nação, a Constituição.
• Linha-dura
= aqueles que consideravam os militares no poder, sem data para terminar.
• Sorbonne
= aqueles que se preocupavam com as aparências, em evitar a radicalização do
regime. Trabalhavam para devolver o poder à população civil .
2. O Governo do Primeiro Marechal ( 1964-1967) :
• O
mundo vivia o auge da guerra fria e, no Brasil, o golpe derrubava o último
populista.
• A
junta militar que comandou o Brasil, foram três ministros das Forças Armadas.
• Uma
das primeiras ações foi estabelecer o Ato Institucional nº 1 =
determinou a eleição indireta do futuro presidente e a cassação de qualquer
pessoa suspeita.
• Muitos
políticos foram cassados. Ficaram somente aqueles que fossem a favor do
governo.O marechal Humberto de Alencar Castello Branco, foi indicado
para a
presidência. Primeiro presidente do regime militar. Sua
administração foi:
- a criação do Banco Central e do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço ( FGTS) .
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A comunicação nacional foi integrada pela
Embratel.
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Lidou com os efeitos nocivos da economia de uma
inflação altíssima.
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Estabeleceu a reforma monetária, novo padrão
monetário – o cruzeiro novo.
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Estabeleceu outro Ato Institucional nº 2 –
criando o bipartidarismo. Somente 2 partidos políticos concorriam.
• ARENA
= Aliança Renovadora Nacional – partido de situação.
• MDB
– Movimento Democrático Brasileiro – partido de oposição.
• Em
1966, o governo editou o Ato Institucional nº 3 = os governadores de
estados deveriam ser eleitos por colégios eleitorais formados pelos deputados
de cada estado. Deveriam ser indicados pelos governadores de seu estado, ou
seja, sem eleições.
• O
povo somente escolhiam os legisladores (vereadores, deputados e senadores).
• A
oposição passou a questionar os atos institucionais, dizendo que não eram
válidos, porque ignoravam a Constituição.
• Diante
dessas e muitas críticas, foi editado o Ato Institucional nº 4 =
estabelecer uma nova carta constitucional “ constituição do terror”.
• Essa
Constituição tornava todos os atos anteriores “ constitucionais”, e um regime concedido
aos poderes executivos, fiscalizando o legislativo e judiciário.
. O Governo do Segundo Marechal : ( 1967-1969) :
• Com
o presidente Artur da Costa e Silva o regime se fechou ainda mais.
• As
ondas de protestos estavam acontecendo em várias partes do mundo.( movimentos
de contestação).
• A
oposição a esse regime, se organizou pela luta armada, financiavam sequestros,
assaltos etc. Foram:
• MR-8
= Movimento Revolucionário 8 de Outubro e a VPR = Vanguarda Popular
Revolucionária .
Para conter essa onda
oposicionista, o governo editou o Ato Institucional nº 5 = o mais famoso
deles.O direito do presidente fechar o Congresso( federal, estadual e
municipal). Proibido qualquer manifestação ou movimentos políticos. E os
subversivos, sem direito de “ habeas corpus”, ficar preso.
• Os
meios de comunicação, a censura foi mais rígida. Grandes jornais e revistas
passaram a conviver periodicamente com a ação de censores( fiscalizadores) –
Revista Veja e o Jornal Folha de São Paulo.
• Em
1969, o presidente sofreu um derrame e foi afastado do governo, em dezembro do
mesmo ano faleceu.
• Uma
nova junta militar tomou posse e Pedro Aleixo- vice-presidente – 2 meses no
poder.
• Nesse
período, o embaixador dos EUA foi sequestrado pelos oposicionistas,que tinha
como líder Fernando Gabeira, tinham como exigência a libertação de presos
políticos, sendo soltos somente 15 presos.
4. O Governo do Primeiro General : ( 1969 – 1974):
• No
dia 30 de outubro de 1969, tomou posse o general Emílio Garrastazu Médici. Um
governo paradoxal – popular e repressivo ao mesmo tempo.
• Em
seu governo fez uma emenda constitucional que confirmava todos os atos
institucionais anteriores e ainda acrescentou outros.
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O mandato presidencial foi para 5 anos.
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O movimento oposicionistas duramente oprimidos.
Muitos sofreram torturas, alguns presos, outros mortos e outros deixaram o
país.
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Obras faraônicas no governo como: a ponte Rio
Niterói.
• O
I Plano Nacional de Desenvolvimento acelerou as obras. A rodovia
Transamazônica – A Usina de Itaipu – o Aeroporto Internacional de Guarulhos e a
Usina de Angra dos Reis etc.
• Grande
parte dos investimentos foram feito empréstimos internacionais, colaborando
para o aumento da dívida externa.
• Esses
projetos colaboraram para passar a ideia de que o Brasil vivia um “ milagre
econômico”.
• Nessa
época o Brasil vivia algumas vitórias esportivas, como: - o tricampeonato
mundial de futebol em 1970 – o piloto Emerson Fittipaldi tornou-se o campeão
mundial de Fórmula 1 (1972 e 1974).
• O
boxeador Éder Jofre em 1973, trouxe o cinturão mundial de boxe.
• Essas
conquistas somadas ao “ ao milagre econômico” , eram muito bem utilizadas pelo
governo para incentivar o ufanismo ( orgulho) nacional.
• O
governo de Médici foi o período mais duro de repressão, só que não era
divulgado.
5. O Governo do Segundo General : ( 1974-1979):
• O
terceiro presidente militar do Brasil, foi o general Ernesto Geisel.
• Dizia
ele: o processo deveria ocorrer de forma “ lenta, gradual e segura”, ou seja, a
abertura política não podia ser rápida demais, pois precisava de controle.
• Precisava
ser gradual, com cada passo sendo controlado pelos militares, mantendo a
segurança nacional. Seu governo teve momentos de relaxamento e de endurecimento
em relação com a oposição.
• É
claro que as ações de repressão pelo governo foram mais utilizadas contra a
oposição.Ex: as mortes do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel
Filho.
• Muitas
prisões ocorreram , torturas e desaparecimentos que não foram divulgados.
• Logo
no início de seu mandato ocorreram eleições para o poder legislativo e o MDB,
partido de oposição, conseguiu estar presente na maioria das cadeiras do
legislativo.
• O
ministro da justiça Armando Falcão, tem a função de deter o crescimento da
oposição.
• Foi
editada em 1976, a Lei Falcão = essa lei tirava a fala, a propaganda
eleitoral dos candidatos no rádio e na televisão. O que só podia ser mostrado
era a foto do candidato o número e o partido. Um narrador dizia sobre os
projetos do candidato, em rápidas palavras.
• No ano de 1977, foi editado o Pacote de
Abril= estendendo o mandato eleitoral para 6 anos e os senadores biônicos .Senadores
biônicos = deveriam ser nomeados pelo próprio governo.
• Os
candidatos não passavam por um processo eleitoral , eram indicados pelo
governo. Por isso foram conhecidos como senadores biônicos.
• Censura
prévia = militares presentes nos jornais, revistas; uma fiscalização
vigiada.
• A
mídia deveria fazer sua autocensura, para evitar algum tipo de intervenção.
• Outra
medida “ lenta e gradual” foi a revogação do AI-5.
• Foi
implantado o II Plano Nacional de Desenvolvimento = várias medidas foram
tomadas para incentivar o desenvolvimento nacional como: setores industrial, da
construção civil e energético(energia), receberam os mais pesados
investimentos.
• Um
acordo do Brasil com a Alemanha , constrói a Usina Nuclear.
• Usina
Nuclear brasileira em Angra dos Reis – RJ.
• O
governo cria o Proálcool = esse foi o início do pioneirismo brasileiro
na produção de álcool combustível.
• Outro
destaque de seu governo, foi as relações internacionais.
• Maior
independência em relação à política externa estadunidense e a relação com a
China comunista.
• Buscou
aproximação com nações europeias e africanas.
• No
final de seu mandato, foi mais tolerante com os movimentos populares.
• Na
região do ABC surge uma figura, que incomodou muito o Brasil, Luís Inácio da
Silva.
• Esse
líder sindical, Luís Inácio da Silva ( Lula) , passou a incentivar e liderar
movimentos de greve que logo foram reprimidos. Lula ultrapassou esses limites algumas vezes e
o resultado foi a sua detenção durante 1 mês mais ou menos.
6. O Governo do Terceiro General ( 1979-1985):
• O
último presidente do regime militar foi o general João Baptista de Oliveira
Figueiredo, foi eleito indiretamente por seu antecessor.Figueiredo recebeu das
mãos de Geisel, a missão de completar o processo de abertura política.
• No
início do mandato procurou mostrar a imagem de popular, mas com o tempo aquela
simpatia foi abandonada.
• No
final de seu mandato já não tinha paciência com os questionamentos à sua
administração.
• Uma
das primeiras medidas foi o estabelecimento de uma anistia política.
• Anistia
Política = soltar ou exilar os presos políticos. Só que nem todos foram
contemplados.
• A
oposição queria que a anistia deveria ser ampla e geral , mas não foi assim que
aconteceu.
• Outra
medida presidencial foi o Restabelecimento do Pluripartidarismo – ARENA foi
extinta e alguns se agruparam ao Partido Democrático Social ( PSD).
• Um
racha dentro desse partido acontece entre Paulo Maluf e José Sarney, formando
outro partido; PFL = Partido da Frente Liberal.
• No
final do governo de Figueiredo, o PFL faz alianças com o Partido do Movimento
Democrático Brasileiro ( PMDB).
• O
PDT, Partido Democrático Trabalhista – foi fundado por um político de longa
carreira, Leonel Brizola.
• Nesse
mesmo período, surge o Partido dos Trabalhadores ( PT).
• A
censura já havia sendo aliviada , surgindo o III Plano Nacional de Desenvolvimento
, mas com muitas críticas.As dificuldades para administrar a crise econômica
era grande.
• A
dívida externa brasileira, havia crescido muito e agora cobrava seu preço.
• A
inflação saiu do controle e os salários sofreu um achatamento, a população cada
vez mais estava descontente com a situação.
• O
deputado federal Dante de Oliveira, propôs uma emenda constitucional que
permitia ao povo escolher diretamente o presidente. Campanha das “Diretas Já”.
• Essa
campanha se tornou um movimento nacional:vários
comícios pacíficos
foram organizados nas grandes capitais.
• Redes
de televisão, não tiveram como controlar essa magnitude dos acontecimentos.
• Cantores
famosos entoavam o hino nacional brasileiro nos comícios.
• Não
havia desordem nos país todos cobravam por Diretas Já.
• O
povo almejava pela volta à Democracia, simbolizado pelo direito de escolher por
meio de voto direto seu futuro presidente. Porém, os militares ainda estavam
com toda força.
• A
emenda foi rejeitada pelo Congresso nacional em abril de 1984.
• A
eleição ainda foi indireta e os candidatos foram: Paulo Salim Maluf – apoio dos
militares e Tancredo de Almeida Neves – oposição.
• As
eleições foram transmitidas pela televisão ao vivo e cada deputado se dirigia
ao microfone dizendo o nome de seu candidato.
• Depois
de algumas horas o Congresso comemorava o fim do regime militar,
Tancredo Neves foi eleito e seu vice José Sarney.
• Infelizmente
o presidente Tancredo Neves não chegou a exercer o cargo de presidente, faleceu
alguns meses depois da vitória.
7. Alguns Aspectos Culturais Durante o Regime Militar :
• Durante
o regime militar o exercício pleno da democracia, foi estritamente violado,
controlado.Universidades foram invadidas por forças militares, promovendo
prisões de professores e alunos.
• Muitas
disciplinas foram criadas e outras obrigatórias, para facilitar a entrada do
pensamento oficial do aluno.
Ex: - EMC – Educação Moral e Cívica , o estado baixou uma
lei obrigando essa matéria; pois reforçava a visão do governo.
• A
Produção cultural, passou por momentos bem repressivos. A censura fez com que a
produção cinematográfica abandonassem a manifestação por completo.
• O
autor Graciliano Ramos , consagrado na literatura brasileira, também expunha em
seus livros suas opiniões e foi adaptado
para cinema em um filme “ São Bernardo” em 1971.
• Outro
filme produzido nessa época foi “ Os Inconfidentes” em 1972, dirigido por Joaquim
Pedro de Andrade, que contava sobre a Inconfidência Mineira.
• No
cinema a característica era episódio de orgulho para os brasileiros, o que o
governo de Médici gostava.A televisão seguiu pra esse mesmo caminho.
• No
teatro foi onde o governo encontrou mais dificuldade de resistência ao regime.
• Eles
burlavam a censura , que muitas vezes, não percebia o tom contestatório de
algumas produções.
• Os
produtores teatrais nos anos 70, se unem e barateiam os custos da produção,
deixando o teatro mais acessível.
• Na
música, tinha os conformados, mas também os inconformados, que
procuravam reagir ao
autoritarismo.
• Centro
Popular de Cultura, vinculado a União dos Estudantes( UNE), uma organização
que resistia contra o regime militar.
• Tropicália
= outras formas de manifestação artística, misturando a cultura nacional,
internacional e erudita.
• Artistas
famosos como Gilberto Gil e Caetano Veloso se destacaram entre os
representantes.
• Nas
letras das músicas continha elementos de conotação política e social, seu maior alvo eram as formas
comportamentais.
• A
criatividade artística produziu grandes obras, sejam orientadas por críticas ao
governo ou puras manifestações sociais.
• Se
limitada ou não, profusa ou escassa. O que importa é que, durante os difíceis
anos de autoritarismo, o brasileiro não deixou de se expressar artisticamente.