segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Cap: 16 - O Brasil Após a Redemocratização.

1. Um período repleto de Mudanças:

       Nos dez anos que se seguiram ao fim do regime militar, o Brasil teve cinco presidentes.

       Uma nova Constituição foi elaborada e promulgada ( a 8ª de nossa história).

       No setor econômico, o Brasil atravessou a maior crise inflacionária de sua história.

       Seis grandes planos econômicos foram aplicados e o padrão monetário brasileiro mudou seis vezes.

       Até 1986 – Cruzeiro.

       Ainda nesse ano – Cruzado.

       Em 1989 – Cruzado Novo.

       Em 1990 , volta-se – Cruzeiro.

       Em 1993 – Cruzeiro Real.

       Em 1994 – Real – até hoje.

       Esses acontecimentos históricos, são necessários para que conheçamos o contexto político, econômico, social e cultural que nos rodeia.

2. Sarney no lugar de Tancredo Neves:

       Todos que lutaram para o fim do regime militar, comemoraram a vitória

de Tancredo Neves.

       Tancredo Neves ficou doente, internado e um dia antes da sua posse, veio a falecer, em 21 de abril de 1985.

       Como vice-presidente, José Sarney de Araújo Costa, deu início ao seu governo, muito conturbado.

       Sua administração foi de 1985 a 1990 e nunca foi tomada atitude alguma contra os excessos do regime militar.

       Dois grandes desafios deveriam ser tomados pelo presidente:

1º ) lutar contra a crise inflacionária, muito grave. Os preços subiam muito rápido e os salários caía muito.

2º) promover uma nova Constituição para o Brasil.

       Uma tarefa muito difícil, mas somente uma foi realizada.

       No início do segundo ano do governo de Sarney, foi aplicado o Plano Cruzado(1986) = criação de uma moeda nova. Substituir o Cruzeiro pelo Cruzado.

       Os preços, salários, serviços e taxas de câmbio foram congelados.

       É criado o “gatilho salarial”, cada vez que a inflação atingisse 20%, o salário seria corrigido na mesma proporção. ( enquanto o salário não atingisse, o trabalhador ia perdendo seu poder de compra).

       Esse plano fracassou, o aumento do consumo, foi grande,mas, não foi no mesmo ritmo da produtividade.

       Isso gerou o desabastecimento, que trouxe o ágio, os produtores começaram a cobrar a mais sobre o produto. ( volta a inflação mais forte ainda).

       Alguns meses depois do fracasso, uma nova intervenção.

       O Plano Cruzado II , a maioria dos índices foram descongelados, para tentar controlar o “ monstro da inflação”.

       Em 1987, o Plano Bresser, elaborado pelo Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira,

novamente vem o congelamento de preços e salários, que fracassou.

       Era a terceira intervenção em apenas um mandato presidencial.

       Em 1989, a inflação descontrolada, é aplicada o Plano Verão, pelo Ministro Maílson

 da Nóbrega, outra vez congela preços e salários.

       A moeda muda de Cruzado para Cruzado Novo- equivale 1.000 cruzados.

       Foi um fracasso, a inflação volta com mais força.

       A sociedade esperava que nesse governo , surgisse uma nova carta Constitucional.

       O que deveria predominar:

       Garantias e liberdades individuais, nos mais variados aspectos.

       Uma Assembleia Nacional Constituinte foi eleita e no dia 5 de outubro de 1988 a nova Constituição foi promulgada.

Nesse documento a uma preocupação pela liberdade e a manutenção dos direitos de cada cidadão.

Os direitos políticos, vem aí o pluripartidarismo ( vários partidos), a ideia é diminuir as diferenças sociais.

Qualquer tipo de racismo é repudiado e prevê crime inafiançável. Ex: de origem

 racial, sexual, de cor da pele, da idade entre outras.

       Perto do fim do mandato do presidente José Sarney, vários partidos aparecem, para concorrerem ao mandato presidencial.

       Na Constituição as eleições seriam direta ( o povo participaria das eleições) e em dois turnos em cidades com mais de 200 mil habitantes.

       Em cidades menores a eleição seria realizada apenas em um turno.

       Vários candidatos se destacaram, mas o candidato do PT, Lula despontava dos demais.

       Surge então, um candidato do Alagoas, com fama de “ caçador de marajás”,

subindo  astrondosamente nas pesquisas.

       Com grande apoio da mídia, especialmente da Rede Globo, vai para segundo turno com Lula.

       O partido conservador, via em Collor (PRN – Partido da Renovação Nacional)a possibilidade de mudanças. Que acabou levando-o a vitória.

3. O Governo do “ Caçador de Marajás:

O presidente governou de 1990 a 1992. Assim que tomou posse, anunciou um novo plano econômico.

O Plano Brasil Novo ou Plano Collor = implantava alguns instrumentos de controle inflacionário muito impopulares.

Ele promoveu bloqueio de todas as contas bancárias, deixando apenas um pequeno montante do saldo para uso das despesas do mês.

       As economias dos brasileiros foram todas bloqueadas.

       A ideia da equipe presidencial era, restringir fortemente a capacidade de consumo da população, o que provocaria uma queda da demanda, impedindo o aumento dos preços.

Nesse governo destacaram-se a Ministra da Fazenda – Zélia Cardoso de Mello e o porta voz da presidência, Claudio Humberto que muitas vezes falava com dureza a sociedade.

O presidente Fernando Collor, o plano instituiu mais uma vez o congelamento de preços e salários, a substituição da moeda – Cruzado Novo para Cruzeiro.

Outros planos surgiram como o Plano Collor II, Plano Marcílio, que não deram em nada.

       O presidente resolveu governar por medidas provisórias, tentando governar isoladamente. Foi utilizado esse mecanismo como um instrumento de manipulação política, desse governo.

       Muitas acusações de corrupção no governo do “ Caçador de Marajás” , tornou-se alvo de investigações.

O famoso caso PC Farias, seu secretário de campanha, Paulo César farias, teria desviado para contas bancárias fantasmas.

Muitas das acusações foram feitas por seu irmão Pedro Collor , dizendo que Fernando era o mais beneficiado.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)= que investigou e pediu o impeachment do presidente Collor.

       Milhares de estudantes foram às ruas com rostos pintados de verde e amarelo, exigindo a saída do presidente Collor de Mello.

       Esses estudantes eram chamados de “os caras pintadas”.

       No final do ano de 1992, Collor sofreu o  “impeachment”, ficando fora da política por 8 anos.

       Seu vice-presidente, Itamar  Franco, assumiu a presidência do

 país.

4. O “ Monstro da Inflação” é Gravemente Ferido:

       O presidente Itamar Augusto Cautiero Franco, governou de (1991 a 1995).

       Formou-se uma equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso ( FHC), com o dever de derrubar a inflação.

       Elaborou o Plano Real – uma forte moeda. Ex: 1 URV = 647,50 equivalia a 1 dólar.

Salários e preços passaram a ser referenciados pela URV e a população passou a confiar nesse parâmetro monetário.

Ex: ao comprar em tênis por 100 URVs = 64.750,00 ; ao passar as semanas era necessário cada vez mais cruzeiros reais para equivaler 1 URV.

Após 18 semanas da URV, eram necessários 2.750,00 Cruzeiros Reais para equivaler a 1 URV.

       Era necessário manter o Real próximo ao Dólar. Isso era parar estabilizar o Plano Real.

       O governo interveio na venda  do Dólar cada vez que o preço ameaçasse subir no mercado de câmbio.

       O plano surtiu efeito e a inflação caiu drasticamente, elevando a popularidade do Ministro Fernando Henrique Cardoso.

Uma revisão constitucional ocorreu em 1993, realizou-se um plebiscito – para decidir a forma de governo no país. A vencedora foi a república com o sistema presidencialista.

       No governo de Itamar Franco, tomou algumas medidas populares, como o lançamento do carro popular. A intenção era oferecer um carro mais barato e acessível , para uma boa parte da população. A fábrica da Volkswagen foi convidada a fabricar seu famoso veículo, o Fusca no Brasil, foi apelidado de “ Fusca do Itamar” e só foi fabricado até 1996.

       Em 1994, mais uma vez surge uma nova eleição, com vários candidatos.

       O Ministro Fernando Henrique Cardoso, o criador do Plano Real, disparava nas pesquisas. Teria as melhores condições de defender a estabilidade da moeda.

       O resultado vencedor nas eleições, logo no 1º turno, foi de Fernando Henrique Cardoso.

5. FHC Duas Vezes Seguidas:

       Seu governo foi de 1995 a 1998, e de 1999 a 2002.

       Sua grande preocupação foi a manutenção do Plano Real, portanto precisaria diminuir os gastos públicos .

       A ideia de que o Estado deveria ser apenas um gestor de várias atividades sobre as quais era o principal responsável, era necessário a privatização. ( a responsabilidade agora seria do setor privado).

Ao Estado caberia apenas a concessão e fiscalização desses setores.

Ex: o setor de telefonia, era monopólio estatal ( do Estado), aí foi privatizado em 1998.

Muitas empresas estrangeiras, passaram a fornecer o serviço telefônico no Brasil.

Cabia ao Estado a fiscalização, através da Agência Nacional de Telecomunicações / Anatel.

       No governo do FHC, foi o período que mais cresceu as privatizações.( mais ou menos 50 empresas estatais – (pertencia ao Estado), agora foram privatizadas.

       Durante ao seu governo algumas ações voltadas ao social foram planejadas.

- Reforma Agrária = receberam um pedaço de terra para plantar .

-          Bolsa Escola = ajuda as pessoas de baixa renda para manter seus  filhos na escola.

Quanto ao Ensino Superior, houve um grande incentivo de mais Universidades Públicas e Privadas.

A carga tributária brasileira continuava muito pesada e propostas de mudanças ainda era divergente entre os membros do partido de FHC ( PSDB).

Foi elaborada a Lei de Responsabilidade Fiscal – impedindo que os governos, deixam dívidas, obras inacabadas, aos seus sucessores.

       Várias denúncias de corrupção vieram a público durante esse Período:O caso do Banco Opportunity .

-          As acusações de compra de votos para que a reeleição fosse aceita. Uma emenda constitucional foi aberta e Fernando Henrique Cardoso se candidatou a reeleição.

-          Muitas dificuldades no Brasil e a dívida pública se mantinha alta.

-          A estabilidade do Real começou a ser ameaçada, então o governo recorreu ao FMI – aumentando nossa dívida.

O país enfrentou uma grave crise no setor de energia elétrica, muita falta de energia. Por causa de uma forte estiagem, fez com a produção de energia elétrica baixasse a níveis inaceitáveis, causando o “apagão”.

A crise econômica começa a fugir de controle. A inflação ameaçava ainda mais.

No início de seu mandato, o Real estava no mesmo nível do Dólar, mas agora no final do  mandato , chegou a ser 4 Reais para 1 Dólar.

       Novas eleições, 2002, mais uma vez novos candidatos se apresentam. Poucos com chances em derrotar o candidato do PT – Luís Inácio da Silva, Lula, que alcançou o maior números de votos, mas foi para o 2º turno com José Serra .

       Depois de três derrotas consecutivas, Lula foi eleito presidente do Brasil.

6. Considerações a Respeito do “Lula Lá”:

O governo Lula, logo no início demonstrava que não concordava com medidas infundadas.

Mas algumas prometidas por ele em seus comícios não conseguia colocar em prática.

Ex: a suspensão da dívida externa.

A taxa básica de juros.

A política monetária e os mecanismos de controle básicos do governo anterior continuou.

       Mas logo no início do mandato, algumas propostas de campanha social, foram anunciadas.

-          Bolsa Família = distribuição de recursos para minimizar as diferenças econômicas e sociais.

-          Fatores externos e internos favoreceram o crescimento econômico e o

desemprego diminuiu drasticamente.

       O país manteve a balança favorável por um bom tempo, acumulando reservas suficientes para ter a dívida externa totalmente sob controle.

Ás relações internacionais, o governo Lula tem trabalhado para elevar o Brasil a uma condição de destaque.

O estreitamento das relações do país com nações africanas e asiáticas e a imagem de moderação em suas posições políticas, tem feito o Brasil crescer.

       O presidente Lula, foi considerado a 18ª personalidade mais influente do mundo.

       O acesso a líderes mundiais de direita ou esquerda tem sido destaque na mídia.

       Apesar de muitos aspectos positivos, vários incidentes têm manchado a história do PT.

-          O não cumprimento de algumas promessas de campanha.

-          A crise do mensalão, compra de votos de parlamentares para aprovar projetos do governo.

Lula não estava sozinho politicamente, sua imagem popular se mantinha firme.

Alguns líderes do PT, foram demitidos e um novo partido que não concordava mais com os ideias do PT, surgiu o PSOL.

       A imagem do PT sempre foi a honestidade e agora diante das denúncias, estava ficando quase irrecuperável. No governo anterior já havia uma preocupação na distribuição de terras, mas, no governo de Lula, ocorreu uma relação de “amizade” com o MST , mais ainda muito a ser feito para melhor distribuir as terras brasileiras.

Há muito  a ser discutido, para o camponês, o sem terra e o produtor rural não serem prejudicados.

Deve-se garantir que as terras a serem divididas sejam improdutivas, que os mecanismos necessários, possam dar ao camponês, sem terra e o produtor rural, produza nas terras.

       Nas próximas eleições de 2006, Lula foi eleito novamente; disputando com o candidato do PSDB Geraldo Alckmin.

       Apesar das críticas que Lula recebeu no primeiro mandato, a popularidade dele se manteve bem forte.

       A violência, o acesso fácil as drogas, a miséria, as questões raciais, sociais, devem ser mais bem trabalhadas pelas autoridades atuais.

       A política de cotas , devem ser enfrentadas de forma mais estrutural para ser eficiente.

A questão indígena, é preciso ser mais repensada com mais atenção.

A negligência com problemas ambientais precisa ser enfrentada com mais rigor.

Enfim, há muito a ser feito. Porém lembre-se você também é um agente da História.          Exerça a cidadania !!!!!!!!!!!!!!!!!!

                                          Não jogue a culpa nos outros ...Faça sua parte!!!