segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Cap: 16 - O Brasil Após a Redemocratização.

1. Um período repleto de Mudanças:

•       Nos dez anos que se seguiram ao fim do regime militar, o Brasil teve cinco presidentes.

•       Uma nova Constituição foi elaborada e promulgada ( a 8ª de nossa história).

•       No setor econômico, o Brasil atravessou a maior crise inflacionária de sua história.

•       Seis grandes planos econômicos foram aplicados e o padrão monetário brasileiro mudou seis vezes.

•       Até 1986 – Cruzeiro.

•       Ainda nesse ano – Cruzado.

•       Em 1989 – Cruzado Novo.

•       Em 1990 , volta-se – Cruzeiro.

•       Em 1993 – Cruzeiro Real.

•       Em 1994 – Real – até hoje.

•       Esses acontecimentos históricos, são necessários para que conheçamos o contexto político, econômico, social e cultural que nos rodeia.

2. Sarney no lugar de Tancredo Neves:

•       Todos que lutaram para o fim do regime militar, comemoraram a vitória

de Tancredo Neves.

•       Tancredo Neves ficou doente, internado e um dia antes da sua posse, veio a falecer, em 21 de abril de 1985.

•       Como vice-presidente, José Sarney de Araújo Costa, deu início ao seu governo, muito conturbado.

•       Sua administração foi de 1985 a 1990 e nunca foi tomada atitude alguma contra os excessos do regime militar.

•       Dois grandes desafios deveriam ser tomados pelo presidente:

1º ) lutar contra a crise inflacionária, muito grave. Os preços subiam muito rápido e os salários caía muito.

2º) promover uma nova Constituição para o Brasil.

•       Uma tarefa muito difícil, mas somente uma foi realizada.

•       No início do segundo ano do governo de Sarney, foi aplicado o Plano Cruzado(1986) = criação de uma moeda nova. Substituir o Cruzeiro pelo Cruzado.

•       Os preços, salários, serviços e taxas de câmbio foram congelados.

•       É criado o “gatilho salarial”, cada vez que a inflação atingisse 20%, o salário seria corrigido na mesma proporção. ( enquanto o salário não atingisse, o trabalhador ia perdendo seu poder de compra).

•       Esse plano fracassou, o aumento do consumo, foi grande,mas, não foi no mesmo ritmo da produtividade.

•       Isso gerou o desabastecimento, que trouxe o ágio, os produtores começaram a cobrar a mais sobre o produto. ( volta a inflação mais forte ainda).

•       Alguns meses depois do fracasso, uma nova intervenção.

•       O Plano Cruzado II , a maioria dos índices foram descongelados, para tentar controlar o “ monstro da inflação”.

•       Em 1987, o Plano Bresser, elaborado pelo Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira,

novamente vem o congelamento de preços e salários, que fracassou.

•       Era a terceira intervenção em apenas um mandato presidencial.

•       Em 1989, a inflação descontrolada, é aplicada o Plano Verão, pelo Ministro Maílson

 da Nóbrega, outra vez congela preços e salários.

•       A moeda muda de Cruzado para Cruzado Novo- equivale 1.000 cruzados.

•       Foi um fracasso, a inflação volta com mais força.

•       A sociedade esperava que nesse governo , surgisse uma nova carta Constitucional.

•       O que deveria predominar:

•       Garantias e liberdades individuais, nos mais variados aspectos.

•       Uma Assembleia Nacional Constituinte foi eleita e no dia 5 de outubro de 1988 a nova Constituição foi promulgada.

Nesse documento a uma preocupação pela liberdade e a manutenção dos direitos de cada cidadão.

Os direitos políticos, vem aí o pluripartidarismo ( vários partidos), a ideia é diminuir as diferenças sociais.

Qualquer tipo de racismo é repudiado e prevê crime inafiançável. Ex: de origem

 racial, sexual, de cor da pele, da idade entre outras.

•       Perto do fim do mandato do presidente José Sarney, vários partidos aparecem, para concorrerem ao mandato presidencial.

•       Na Constituição as eleições seriam direta ( o povo participaria das eleições) e em dois turnos em cidades com mais de 200 mil habitantes.

•       Em cidades menores a eleição seria realizada apenas em um turno.

•       Vários candidatos se destacaram, mas o candidato do PT, Lula despontava dos demais.

•       Surge então, um candidato do Alagoas, com fama de “ caçador de marajás”,

subindo  astrondosamente nas pesquisas.

•       Com grande apoio da mídia, especialmente da Rede Globo, vai para segundo turno com Lula.

•       O partido conservador, via em Collor (PRN – Partido da Renovação Nacional)a possibilidade de mudanças. Que acabou levando-o a vitória.

3. O Governo do “ Caçador de Marajás:

O presidente governou de 1990 a 1992. Assim que tomou posse, anunciou um novo plano econômico.

O Plano Brasil Novo ou Plano Collor = implantava alguns instrumentos de controle inflacionário muito impopulares.

Ele promoveu bloqueio de todas as contas bancárias, deixando apenas um pequeno montante do saldo para uso das despesas do mês.

•       As economias dos brasileiros foram todas bloqueadas.

•       A ideia da equipe presidencial era, restringir fortemente a capacidade de consumo da população, o que provocaria uma queda da demanda, impedindo o aumento dos preços.

Nesse governo destacaram-se a Ministra da Fazenda – Zélia Cardoso de Mello e o porta voz da presidência, Claudio Humberto que muitas vezes falava com dureza a sociedade.

O presidente Fernando Collor, o plano instituiu mais uma vez o congelamento de preços e salários, a substituição da moeda – Cruzado Novo para Cruzeiro.

Outros planos surgiram como o Plano Collor II, Plano Marcílio, que não deram em nada.

•       O presidente resolveu governar por medidas provisórias, tentando governar isoladamente. Foi utilizado esse mecanismo como um instrumento de manipulação política, desse governo.

•       Muitas acusações de corrupção no governo do “ Caçador de Marajás” , tornou-se alvo de investigações.

O famoso caso PC Farias, seu secretário de campanha, Paulo César farias, teria desviado para contas bancárias fantasmas.

Muitas das acusações foram feitas por seu irmão Pedro Collor , dizendo que Fernando era o mais beneficiado.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)= que investigou e pediu o impeachment do presidente Collor.

•       Milhares de estudantes foram às ruas com rostos pintados de verde e amarelo, exigindo a saída do presidente Collor de Mello.

•       Esses estudantes eram chamados de “os caras pintadas”.

•       No final do ano de 1992, Collor sofreu o  “impeachment”, ficando fora da política por 8 anos.

•       Seu vice-presidente, Itamar  Franco, assumiu a presidência do

 país.

4. O “ Monstro da Inflação” é Gravemente Ferido:

•       O presidente Itamar Augusto Cautiero Franco, governou de (1991 a 1995).

•       Formou-se uma equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso ( FHC), com o dever de derrubar a inflação.

•       Elaborou o Plano Real – uma forte moeda. Ex: 1 URV = 647,50 equivalia a 1 dólar.

Salários e preços passaram a ser referenciados pela URV e a população passou a confiar nesse parâmetro monetário.

Ex: ao comprar em tênis por 100 URVs = 64.750,00 ; ao passar as semanas era necessário cada vez mais cruzeiros reais para equivaler 1 URV.

Após 18 semanas da URV, eram necessários 2.750,00 Cruzeiros Reais para equivaler a 1 URV.

•       Era necessário manter o Real próximo ao Dólar. Isso era parar estabilizar o Plano Real.

•       O governo interveio na venda  do Dólar cada vez que o preço ameaçasse subir no mercado de câmbio.

•       O plano surtiu efeito e a inflação caiu drasticamente, elevando a popularidade do Ministro Fernando Henrique Cardoso.

Uma revisão constitucional ocorreu em 1993, realizou-se um plebiscito – para decidir a forma de governo no país. A vencedora foi a república com o sistema presidencialista.

•       No governo de Itamar Franco, tomou algumas medidas populares, como o lançamento do carro popular. A intenção era oferecer um carro mais barato e acessível , para uma boa parte da população. A fábrica da Volkswagen foi convidada a fabricar seu famoso veículo, o Fusca no Brasil, foi apelidado de “ Fusca do Itamar” e só foi fabricado até 1996.

•       Em 1994, mais uma vez surge uma nova eleição, com vários candidatos.

•       O Ministro Fernando Henrique Cardoso, o criador do Plano Real, disparava nas pesquisas. Teria as melhores condições de defender a estabilidade da moeda.

•       O resultado vencedor nas eleições, logo no 1º turno, foi de Fernando Henrique Cardoso.

5. FHC Duas Vezes Seguidas:

•       Seu governo foi de 1995 a 1998, e de 1999 a 2002.

•       Sua grande preocupação foi a manutenção do Plano Real, portanto precisaria diminuir os gastos públicos .

•       A ideia de que o Estado deveria ser apenas um gestor de várias atividades sobre as quais era o principal responsável, era necessário a privatização. ( a responsabilidade agora seria do setor privado).

Ao Estado caberia apenas a concessão e fiscalização desses setores.

Ex: o setor de telefonia, era monopólio estatal ( do Estado), aí foi privatizado em 1998.

Muitas empresas estrangeiras, passaram a fornecer o serviço telefônico no Brasil.

Cabia ao Estado a fiscalização, através da Agência Nacional de Telecomunicações / Anatel.

•       No governo do FHC, foi o período que mais cresceu as privatizações.( mais ou menos 50 empresas estatais – (pertencia ao Estado), agora foram privatizadas.

•       Durante ao seu governo algumas ações voltadas ao social foram planejadas.

- Reforma Agrária = receberam um pedaço de terra para plantar .

-          Bolsa Escola = ajuda as pessoas de baixa renda para manter seus  filhos na escola.

Quanto ao Ensino Superior, houve um grande incentivo de mais Universidades Públicas e Privadas.

A carga tributária brasileira continuava muito pesada e propostas de mudanças ainda era divergente entre os membros do partido de FHC ( PSDB).

Foi elaborada a Lei de Responsabilidade Fiscal – impedindo que os governos, deixam dívidas, obras inacabadas, aos seus sucessores.

•       Várias denúncias de corrupção vieram a público durante esse Período:O caso do Banco Opportunity .

-          As acusações de compra de votos para que a reeleição fosse aceita. Uma emenda constitucional foi aberta e Fernando Henrique Cardoso se candidatou a reeleição.

-          Muitas dificuldades no Brasil e a dívida pública se mantinha alta.

-          A estabilidade do Real começou a ser ameaçada, então o governo recorreu ao FMI – aumentando nossa dívida.

O país enfrentou uma grave crise no setor de energia elétrica, muita falta de energia. Por causa de uma forte estiagem, fez com a produção de energia elétrica baixasse a níveis inaceitáveis, causando o “apagão”.

A crise econômica começa a fugir de controle. A inflação ameaçava ainda mais.

No início de seu mandato, o Real estava no mesmo nível do Dólar, mas agora no final do  mandato , chegou a ser 4 Reais para 1 Dólar.

•       Novas eleições, 2002, mais uma vez novos candidatos se apresentam. Poucos com chances em derrotar o candidato do PT – Luís Inácio da Silva, Lula, que alcançou o maior números de votos, mas foi para o 2º turno com José Serra .

•       Depois de três derrotas consecutivas, Lula foi eleito presidente do Brasil.

6. Considerações a Respeito do “Lula Lá”:

O governo Lula, logo no início demonstrava que não concordava com medidas infundadas.

Mas algumas prometidas por ele em seus comícios não conseguia colocar em prática.

Ex: a suspensão da dívida externa.

A taxa básica de juros.

A política monetária e os mecanismos de controle básicos do governo anterior continuou.

•       Mas logo no início do mandato, algumas propostas de campanha social, foram anunciadas.

-          Bolsa Família = distribuição de recursos para minimizar as diferenças econômicas e sociais.

-          Fatores externos e internos favoreceram o crescimento econômico e o

desemprego diminuiu drasticamente.

•       O país manteve a balança favorável por um bom tempo, acumulando reservas suficientes para ter a dívida externa totalmente sob controle.

Ás relações internacionais, o governo Lula tem trabalhado para elevar o Brasil a uma condição de destaque.

O estreitamento das relações do país com nações africanas e asiáticas e a imagem de moderação em suas posições políticas, tem feito o Brasil crescer.

•       O presidente Lula, foi considerado a 18ª personalidade mais influente do mundo.

•       O acesso a líderes mundiais de direita ou esquerda tem sido destaque na mídia.

•       Apesar de muitos aspectos positivos, vários incidentes têm manchado a história do PT.

-          O não cumprimento de algumas promessas de campanha.

-          A crise do mensalão, compra de votos de parlamentares para aprovar projetos do governo.

Lula não estava sozinho politicamente, sua imagem popular se mantinha firme.

Alguns líderes do PT, foram demitidos e um novo partido que não concordava mais com os ideias do PT, surgiu o PSOL.

•       A imagem do PT sempre foi a honestidade e agora diante das denúncias, estava ficando quase irrecuperável. No governo anterior já havia uma preocupação na distribuição de terras, mas, no governo de Lula, ocorreu uma relação de “amizade” com o MST , mais ainda muito a ser feito para melhor distribuir as terras brasileiras.

Há muito  a ser discutido, para o camponês, o sem terra e o produtor rural não serem prejudicados.

Deve-se garantir que as terras a serem divididas sejam improdutivas, que os mecanismos necessários, possam dar ao camponês, sem terra e o produtor rural, produza nas terras.

•       Nas próximas eleições de 2006, Lula foi eleito novamente; disputando com o candidato do PSDB Geraldo Alckmin.

•       Apesar das críticas que Lula recebeu no primeiro mandato, a popularidade dele se manteve bem forte.

•       A violência, o acesso fácil as drogas, a miséria, as questões raciais, sociais, devem ser mais bem trabalhadas pelas autoridades atuais.

•       A política de cotas , devem ser enfrentadas de forma mais estrutural para ser eficiente.

A questão indígena, é preciso ser mais repensada com mais atenção.

A negligência com problemas ambientais precisa ser enfrentada com mais rigor.

Enfim, há muito a ser feito. Porém lembre-se você também é um agente da História.          Exerça a cidadania !!!!!!!!!!!!!!!!!!

                                          Não jogue a culpa nos outros ...Faça sua parte!!!