Cap: 13 - Os militares no Poder - 9º ano

1.       Esse é o período da história do Brasil que ficou popularmente conhecido como ditadura ou regime militar.

·         Vejamos algumas frases, expressões e conceitos que foram comuns nessa época:

-          A liberdade é controlada e repressão do governo é enorme.

-          Centralização do poder no governo.

-          Aparência da democracia.

-          Eleições e existência de vários partidos.

-          Golpe Militar = é visto como uma Revolução Democrática, dentro dos militares revolucionários.

-          Tem como objetivo de afastar uma ditadura de esquerda, representada pelo presidente João Goulart ( Jango).

-          Apesar de não ser comunista, era visto como uma ameaça , por causa das reformas de base que propunha.

-          Subversivo = era aquele que segundo os militares, representavam a possibilidade de subversão a ordem estabelecida. (comunistas).

-          As Leis de Segurança Nacional = leis que todo cidadão brasileiro era responsável pela segurança da nação, colaborando de todas as formas possíveis para a “manutenção da ordem”.

-          Vários órgãos foram criados para fiscalizar:

-          SNI = Serviço Nacional de Informação – deveria colher qualquer informação que fosse uma ameaça a segurança da nação.

-          DOI-CODI = Destacamentode Operações e Informações e Centro de Operações de

Defesa Interna -  uma espécie de braço direito que faziam prisões, interrogatórios e torturas aos subversivos.

•       DOPS = Departamento de Ordem Pública e Social – criado no Estado novo, foi utilizado durante o regime militar, era responsável pelas torturas que as empresas usavam para não empregar subversivos.

•       Atos Institucionais = para manter a ordem e dar aparência de legalidade. Foram aplicados quase duas dezenas nesse período.

•       Na prática eram leis impostas e colocadas acima do caderno de leis máximo da nação, a Constituição.

•       Linha-dura = aqueles que consideravam os militares no poder, sem data para terminar.

•       Sorbonne = aqueles que se preocupavam com as aparências, em evitar a radicalização do regime. Trabalhavam para devolver o poder à população civil .

2. O Governo do Primeiro Marechal ( 1964-1967) :

•       O mundo vivia o auge da guerra fria e, no Brasil, o golpe derrubava o último populista.

•       A junta militar que comandou o Brasil, foram três ministros das Forças Armadas.

•       Uma das primeiras ações foi estabelecer o Ato Institucional nº 1 = determinou a eleição indireta do futuro presidente e a cassação de qualquer pessoa suspeita.

•       Muitos políticos foram cassados. Ficaram somente aqueles que fossem a favor do governo.O marechal Humberto de Alencar Castello Branco, foi indicado para a

presidência. Primeiro presidente do regime militar. Sua administração foi:

- a criação do Banco Central e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS) . 

-          A comunicação nacional foi integrada pela Embratel.

-          Lidou com os efeitos nocivos da economia de uma inflação altíssima.

-          Estabeleceu a reforma monetária, novo padrão monetário – o cruzeiro novo.

-          Estabeleceu outro Ato Institucional nº 2 – criando o bipartidarismo. Somente 2 partidos políticos concorriam.

•       ARENA = Aliança Renovadora Nacional – partido de situação.

•       MDB – Movimento Democrático Brasileiro – partido de oposição.

•       Em 1966, o governo editou o Ato Institucional nº 3 = os governadores de estados deveriam ser eleitos por colégios eleitorais formados pelos deputados de cada estado. Deveriam ser indicados pelos governadores de seu estado, ou seja, sem eleições.

•       O povo somente escolhiam os legisladores (vereadores, deputados e senadores).

•       A oposição passou a questionar os atos institucionais, dizendo que não eram válidos, porque ignoravam a Constituição.

•       Diante dessas e muitas críticas, foi editado o Ato Institucional nº 4 = estabelecer uma nova carta constitucional “ constituição do terror”.

•       Essa Constituição tornava todos os atos anteriores “ constitucionais”, e um regime concedido aos poderes executivos, fiscalizando o legislativo e judiciário.

. O Governo do Segundo Marechal : ( 1967-1969) :

•       Com o presidente Artur da Costa e Silva o regime se fechou ainda mais.

•       As ondas de protestos estavam acontecendo em várias partes do mundo.( movimentos de contestação).

•       A oposição a esse regime, se organizou pela luta armada, financiavam sequestros, assaltos etc. Foram:

•       MR-8 = Movimento Revolucionário 8 de Outubro e a VPR = Vanguarda Popular Revolucionária .

 Para conter essa onda oposicionista, o governo editou o Ato Institucional nº 5 = o mais famoso deles.O direito do presidente fechar o Congresso( federal, estadual e municipal). Proibido qualquer manifestação ou movimentos políticos. E os subversivos, sem direito de “ habeas corpus”, ficar preso.

•       Os meios de comunicação, a censura foi mais rígida. Grandes jornais e revistas passaram a conviver periodicamente com a ação de censores( fiscalizadores) – Revista Veja e o Jornal Folha de São Paulo.

•       Em 1969, o presidente sofreu um derrame e foi afastado do governo, em dezembro do mesmo ano faleceu.

•       Uma nova junta militar tomou posse e Pedro Aleixo- vice-presidente – 2 meses no poder.

•       Nesse período, o embaixador dos EUA foi sequestrado pelos oposicionistas,que tinha como líder Fernando Gabeira, tinham como exigência a libertação de presos políticos, sendo soltos somente 15 presos.

4. O Governo do Primeiro General : ( 1969 – 1974):

•       No dia 30 de outubro de 1969, tomou posse o general Emílio Garrastazu Médici. Um governo paradoxal – popular e repressivo ao mesmo tempo.

•       Em seu governo fez uma emenda constitucional que confirmava todos os atos institucionais anteriores e ainda acrescentou outros.

-          O mandato presidencial foi para 5 anos.

-          O movimento oposicionistas duramente oprimidos. Muitos sofreram torturas, alguns presos, outros mortos e outros deixaram o país.

-          Obras faraônicas no governo como: a ponte Rio Niterói.

•       O I Plano Nacional de Desenvolvimento acelerou as obras. A rodovia Transamazônica – A Usina de Itaipu – o Aeroporto Internacional de Guarulhos e a Usina de Angra dos Reis etc.

•       Grande parte dos investimentos foram feito empréstimos internacionais, colaborando para o aumento da dívida externa.

•       Esses projetos colaboraram para passar a ideia de que o Brasil vivia um “ milagre econômico”.

•       Nessa época o Brasil vivia algumas vitórias esportivas, como: - o tricampeonato mundial de futebol em 1970 – o piloto Emerson Fittipaldi tornou-se o campeão mundial de Fórmula 1 (1972 e 1974).

•       O boxeador Éder Jofre em 1973, trouxe o cinturão mundial de boxe.

•       Essas conquistas somadas ao “ ao milagre econômico” , eram muito bem utilizadas pelo governo para incentivar o ufanismo ( orgulho) nacional.

•       O governo de Médici foi o período mais duro de repressão, só que não era divulgado.

5. O Governo do Segundo General : ( 1974-1979):

•       O terceiro presidente militar do Brasil, foi o general Ernesto Geisel.

•       Dizia ele: o processo deveria ocorrer de forma “ lenta, gradual e segura”, ou seja, a abertura política não podia ser rápida demais, pois precisava de controle.

•       Precisava ser gradual, com cada passo sendo controlado pelos militares, mantendo a segurança nacional. Seu governo teve momentos de relaxamento e de endurecimento em relação com a oposição.

•       É claro que as ações de repressão pelo governo foram mais utilizadas contra a oposição.Ex: as mortes do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho.

•       Muitas prisões ocorreram , torturas e desaparecimentos que não foram divulgados.

•       Logo no início de seu mandato ocorreram eleições para o poder legislativo e o MDB, partido de oposição, conseguiu estar presente na maioria das cadeiras do legislativo.

•       O ministro da justiça Armando Falcão, tem a função de deter o crescimento da oposição.

•       Foi editada em 1976, a Lei Falcão = essa lei tirava a fala, a propaganda eleitoral dos candidatos no rádio e na televisão. O que só podia ser mostrado era a foto do candidato o número e o partido. Um narrador dizia sobre os projetos do candidato, em rápidas palavras.

•        No ano de 1977, foi editado o Pacote de Abril= estendendo o mandato eleitoral para 6 anos e os senadores biônicos .Senadores biônicos = deveriam ser nomeados pelo próprio governo.

•       Os candidatos não passavam por um processo eleitoral , eram indicados pelo governo. Por isso foram conhecidos como senadores biônicos.

•       Censura prévia = militares presentes nos jornais, revistas; uma fiscalização vigiada.

•       A mídia deveria fazer sua autocensura, para evitar algum tipo de intervenção.

•       Outra medida “ lenta e gradual” foi a revogação do AI-5.

•       Foi implantado o II Plano Nacional de Desenvolvimento = várias medidas foram tomadas para incentivar o desenvolvimento nacional como: setores industrial, da construção civil e energético(energia), receberam os mais pesados investimentos.

•       Um acordo do Brasil com a Alemanha , constrói a Usina Nuclear.

•       Usina Nuclear brasileira em Angra dos Reis – RJ.

•       O governo cria o Proálcool = esse foi o início do pioneirismo brasileiro na produção de álcool combustível.

•       Outro destaque de seu governo, foi as relações internacionais.

•       Maior independência em relação à política externa estadunidense e a relação com a China comunista.

•       Buscou aproximação com nações europeias e africanas.

•       No final de seu mandato, foi mais tolerante com os movimentos populares.

•       Na região do ABC surge uma figura, que incomodou muito o Brasil, Luís Inácio da Silva.

•       Esse líder sindical, Luís Inácio da Silva ( Lula) , passou a incentivar e liderar movimentos de greve que logo foram reprimidos.  Lula ultrapassou esses limites algumas vezes e o resultado foi a sua detenção durante 1 mês mais ou menos.

6. O Governo do Terceiro General ( 1979-1985):

•       O último presidente do regime militar foi o general João Baptista de Oliveira Figueiredo, foi eleito indiretamente por seu antecessor.Figueiredo recebeu das mãos de Geisel, a missão de completar o processo de abertura política.

•       No início do mandato procurou mostrar a imagem de popular, mas com o tempo aquela simpatia foi abandonada.

•       No final de seu mandato já não tinha paciência com os questionamentos à sua administração.

•       Uma das primeiras medidas foi o estabelecimento de uma anistia política.

•       Anistia Política = soltar ou exilar os presos políticos. Só que nem todos foram contemplados.

•       A oposição queria que a anistia deveria ser ampla e geral , mas não foi assim que aconteceu.

•       Outra medida presidencial foi o Restabelecimento do Pluripartidarismo – ARENA foi extinta e alguns se agruparam ao Partido Democrático Social ( PSD).

•       Um racha dentro desse partido acontece entre Paulo Maluf e José Sarney, formando outro partido; PFL = Partido da Frente Liberal.

•       No final do governo de Figueiredo, o PFL faz alianças com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro ( PMDB).

•       O PDT, Partido Democrático Trabalhista – foi fundado por um político de longa carreira, Leonel Brizola.

•       Nesse mesmo período, surge o Partido dos Trabalhadores ( PT).

•       A censura já havia sendo aliviada , surgindo o III Plano Nacional de Desenvolvimento , mas com muitas críticas.As dificuldades para administrar a crise econômica era grande.

•       A dívida externa brasileira, havia crescido muito e agora cobrava seu preço.

•       A inflação saiu do controle e os salários sofreu um achatamento, a população cada vez mais estava descontente com a situação.

•       O deputado federal Dante de Oliveira, propôs uma emenda constitucional que permitia ao povo escolher diretamente o presidente. Campanha das “Diretas Já”.

•       Essa campanha se tornou  um movimento nacional:vários comícios pacíficos

foram organizados nas grandes capitais. 

•       Redes de televisão, não tiveram como controlar essa magnitude dos acontecimentos.

•       Cantores famosos entoavam o hino nacional brasileiro nos comícios.

•       Não havia desordem nos país todos cobravam por Diretas Já.

•       O povo almejava pela volta à Democracia, simbolizado pelo direito de escolher por meio de voto direto seu futuro presidente. Porém, os militares ainda estavam com toda força.

•       A emenda foi rejeitada pelo Congresso nacional em abril de 1984.

•       A eleição ainda foi indireta e os candidatos foram: Paulo Salim Maluf – apoio dos militares e Tancredo de Almeida Neves – oposição.

•       As eleições foram transmitidas pela televisão ao vivo e cada deputado se dirigia ao microfone dizendo o nome de seu candidato.

•       Depois de algumas horas o Congresso comemorava o fim do regime militar,

Tancredo Neves foi eleito e seu vice José Sarney.

•       Infelizmente o presidente Tancredo Neves não chegou a exercer o cargo de presidente, faleceu alguns meses depois da vitória.

7. Alguns Aspectos Culturais Durante o Regime Militar :  

•       Durante o regime militar o exercício pleno da democracia, foi estritamente violado, controlado.Universidades foram invadidas por forças militares, promovendo prisões de professores e alunos.

•       Muitas disciplinas foram criadas e outras obrigatórias, para facilitar a entrada do pensamento oficial do aluno.

Ex: - EMC – Educação Moral e Cívica , o estado baixou uma lei obrigando essa matéria; pois reforçava a visão do governo.

•       A Produção cultural, passou por momentos bem repressivos. A censura fez com que a produção cinematográfica abandonassem a manifestação por completo.

•       O autor Graciliano Ramos , consagrado na literatura brasileira, também expunha em seus livros  suas opiniões e foi adaptado para cinema em um filme “ São Bernardo” em 1971.

•       Outro filme produzido nessa época foi “ Os Inconfidentes” em 1972, dirigido por Joaquim Pedro de Andrade, que contava sobre a Inconfidência Mineira.

•       No cinema a característica era episódio de orgulho para os brasileiros, o que o governo de Médici gostava.A televisão seguiu pra esse mesmo caminho.

•       No teatro foi onde o governo encontrou mais dificuldade de resistência ao regime.

•       Eles burlavam a censura , que muitas vezes, não percebia o tom contestatório de algumas produções.

•       Os produtores teatrais nos anos 70, se unem e barateiam os custos da produção, deixando o teatro mais acessível.

•       Na música, tinha os conformados, mas também os inconformados, que

 procuravam reagir ao autoritarismo.

•       Centro Popular de Cultura, vinculado a União dos Estudantes( UNE), uma organização que resistia contra o regime militar.

•       Tropicália = outras formas de manifestação artística, misturando a cultura nacional, internacional e erudita.

•       Artistas famosos como Gilberto Gil e Caetano Veloso se destacaram entre os representantes.

•       Nas letras das músicas continha elementos de conotação política  e social, seu maior alvo eram as formas comportamentais.

•       A criatividade artística produziu grandes obras, sejam orientadas por críticas ao governo ou puras manifestações sociais.

•       Se limitada ou não, profusa ou escassa. O que importa é que, durante os difíceis anos de autoritarismo, o brasileiro não deixou de se expressar artisticamente.